Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (30), a vereadora Larissa Gaspar foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza para o biênio (2001-2022). Na ocasião, a vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol) foi escolhida vice-presidente do colegiado.
Larissa Gaspar agradeceu o apoio e confiança dos colegas. “Contem com nosso compromisso na procura de garantir dignidade para os mais diversos segmentos em situação de vulnerabilidade social. O foco da comissão será cobrar mais políticas públicas que garanta que as pessoas possam viver com dignidade”. disse.
Escolhida para ocupar a vice-presidência da comissão, Adriana do Nossa Cara também agradeceu os votos e reforçou o compromisso de colaborar com os trabalhos do colegiado. “Contem conosco para que a gente possa fortalecer ainda mais as lutas em prol dos movimentos sociais, dos moradores da periferia e das pessoas em situação de vulnerabilidade”, explanou.
É dever da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania:
- Legislar matérias sobre o exercício dos direitos inerentes às minorias, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência, em suas relações sociais, pessoais e de políticas públicas no Município, cabendo-lhe ainda o acompanhamento dos indicadores sociais para a avaliação permanente das questões relacionadas aos direitos fundamentais dos referidos segmentos;
- Assistência oficial, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e às pessoas com deficiência;
- Sugestões legislativas apresentadas no âmbito do Programa e-Cidadania.