O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ,traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua.

Está em andamento um projeto piloto que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária.

A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações no período de janeiro a junho de 2019. O objetivo é estabelecer um ranking de vantagens para quem cumpre regularmente as obrigações fiscais, como explica a gestora do Programa Contribuinte Pai d’Égua, Najla Cavalcante.

Najla Cavalcante explica como acontece a classificação dos contribuintes e como eles podem ter vantagem a partir do Programa.

Mais sobre o Pai d’Égua

O Programa Contribuinte Pai d’Égua tem como objetivo fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte.

Ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda pretende promover a justiça fiscal e melhorar o ambiente de negócios no Estado do Ceará.

A simplificação de processos tributários, a transparência, a comunicação e o diálogo dão a tônica do Programa.