Projeto de lei nº 23/2021 apresentado na Câmara Municipal de Fortaleza pelo vereador Carmelo Neto (PL) trata da inclusão da disciplina ‘Educação Financeira e Economia Doméstica’ na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal. A proposta instituiu ainda a Semana da Economia e do Empreendedorismo na escolas, com caráter optativo, as atividades devem ser realizadas entre os dias 24 e 31 de agosto.

Conforme a iniciativa, a disciplina terá carga horária mínima obrigatória de 10 (dez) horas anuais, tendo como público alvo, os alunos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental.

“Mostra-se fundamental que o indivíduo, desde as fases iniciais da vida estudantil, possa ter acesso a noções de educação financeira e como sucedem as relações de consumo, com o objetivo de criar a responsabilidade no trato com o dinheiro e outros valores. Incluir o referido tema na sala de aula, já a partir do ensino fundamental, levará aos jovens conhecimentos básicos e fundamentais que serão utilizados durante o desenvolvimento de cada um”, justifica o vereador no projeto.

Segundo o parlamentar, a alfabetização financeira já é tema em outros países e conforme a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a educação financeira deveria ser obrigatória no currículo escolar, por ser pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária, justa e desenvolvida economicamente.

“Uma pesquisa realizada pelo S&P Ratings Services Global Financial Literacy Survey (Pesquisa Global de Educação Financeira) revelou que apenas 35% dos brasileiros entrevistados demonstraram conhecimento suficiente sobre tópicos financeiros e de gestão da economia doméstica. Tomando conhecimento deste cenário e observando o acelerado desenvolvimento econômico da cidade de Fortaleza, toma-se imprescindível alcançar um padrão elevado de educação financeira com os jovens da cidade”, evidenciou Carmelo no projeto.