Na esteira de esforços para promover a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência, um projeto de grande relevância ganha impulso. O Projeto de Lei 1357/2019, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quinta-feira (17). A proposta inovadora institui o selo “Acessibilidade Nota 10” e agora segue diretamente para avaliação no Senado Federal.

O deputado Célio Studart, uma das vozes incansáveis em defesa das causas inclusivas, enfatizou o compromisso com a criação de um ambiente mais acessível para todos: “Temos trabalhado muito para garantir a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência. Com este projeto, queremos estimular melhores condições de acessibilidade em todo o país.”

O PL delineia uma certificação oficial a ser concedida a estabelecimentos públicos e privados que se destacarem por proporcionar acessibilidade efetiva a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Antecedendo sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria já havia passado pela análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde angariou apoio do relator da matéria, deputado Ted Conti (PSB-ES).