
Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, Evandro Leitão recebeu oficialmente um projeto de lei destinado à criação de dois novos Juizados Especiais da Mulher na capital cearense, Fortaleza.
O projeto em questão não se limita apenas à instalação de novos espaços judiciais, mas também abrange a expansão e otimização das estruturas existentes. A medida visa aprimorar e acelerar o atendimento às demandas das mulheres que buscam amparo e justiça diante de situações de violência de gênero e outras formas de discriminação.
Em sua fala, o deputado Leitão destacou a importância dessa iniciativa como um avanço fundamental na proteção dos direitos das mulheres no estado do Ceará. Sua atuação neste processo reflete o compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres.
-
SOLENIDADE: Câmara Municipal de Fortaleza outorga Título de Cidadão Fortalezense ao Vereador Luiz Sérgio18 de maro de 2025
-
Senac Ceará certifica 478 mulheres privadas de liberdade no Projeto Reconexão18 de maro de 2025
-
Mais de 200 famílias da Serra da Ibiapaba são beneficiadas com a regularização das suas terras18 de maro de 2025