A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 1919/2025, que institui a licença menstrual de até três dias por mês para alunas diagnosticadas com endometriose ou adenomiose. A medida vale para instituições de ensino públicas e privadas e tem como objetivo combater a evasão escolar e garantir dignidade e equidade às estudantes com condições menstruais graves.

De acordo com a proposta, as faltas serão justificadas mediante laudo médico e não acarretarão prejuízo acadêmico. O texto prevê ainda a reposição flexível de conteúdos e provas, além de incentivar que as escolas desenvolvam ações educativas sobre saúde menstrual.

“Conviver com dores intensas, fadiga e sangramentos pode ser incapacitante. No ambiente escolar, isso compromete o desempenho, o bem-estar e, muitas vezes, leva à evasão”, afirma Dayany. Ela destaca que a proposta é fruto de uma realidade vivida por milhares de jovens brasileiras: “Como mulher diagnosticada com endometriose, sei o quanto essa condição afeta a rotina e o aprendizado. Precisamos romper o silêncio e o preconceito que ainda cercam a saúde menstrual.”

Estudos indicam que cerca de 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva sofre com endometriose. Já a prevalência da adenomiose pode chegar a 61,5%, especialmente em mulheres com mais de 30 anos.

A proposta de Dayany segue uma tendência internacional. Países como Japão, Espanha, Coreia do Sul, Indonésia, Zâmbia e, mais recentemente, Portugal já implementaram legislações semelhantes, reconhecendo o impacto de doenças menstruais na vida escolar e profissional de mulheres e meninas.