Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o Projeto de Lei 385/25, que propõe a criação do Programa de Apoio Multidisciplinar e Interinstitucional ao Combate ao Bullying nas Escolas. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Luana Régia (Cidadania) e tem como objetivo estruturar uma rede integrada de prevenção, acompanhamento e apoio a vítimas e agressores no ambiente escolar.
Segundo a parlamentar, a proposta aposta em uma atuação colaborativa entre educação, saúde e assistência social, envolvendo escolas, famílias, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. O programa prevê o encaminhamento ágil de casos para equipes multidisciplinares, a criação de centros de apoio com orientação jurídica, psicológica e pedagógica, além de campanhas de conscientização e capacitação de educadores e gestores escolares.
O projeto também prevê a implantação de uma plataforma digital para denúncias e acompanhamento de casos de bullying, com registros seguros e anônimos, fortalecendo a autonomia das escolas e a integração com as famílias. A iniciativa recebeu apoio do presidente da Comissão de Educação Básica da Alece, deputado Marcos Sobreira (PSB), que destacou os impactos do bullying na saúde emocional dos jovens e na evasão escolar, defendendo a criação de uma rede interinstitucional de proteção.
