O presidente da Aprece, Joacy Júnior, participou na última terça-feira (24), em Brasília, de uma mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra o avanço das chamadas “pautas-bomba” no Congresso Nacional. O ato reuniu mais de mil prefeitos e escancarou a insatisfação dos gestores com propostas que aumentam despesas municipais sem indicar de onde virá o dinheiro.
Nos bastidores, o clima é de alerta máximo. A avaliação de líderes municipalistas é de que o Congresso vem aprovando medidas que ampliam obrigações para as prefeituras, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, sem garantir compensação financeira. O reflexo pode atingir diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de centenas de cidades brasileiras.
Em entrevista, Joacy Júnior foi enfático ao afirmar que os municípios não podem continuar sendo o “caixa automático” de decisões tomadas em Brasília. Segundo ele, mudanças feitas sem diálogo e sem estudo de impacto orçamentário comprometem o equilíbrio fiscal e colocam em risco serviços essenciais à população.
A própria CNM apresentou estudos apontando impactos bilionários caso determinadas propostas avancem. Para o movimento municipalista, trata-se de uma ameaça real à sustentabilidade das prefeituras, sobretudo das cidades menores, que já operam no limite financeiro.
Além da mobilização pública, gestores participaram de reuniões técnicas para analisar projetos em tramitação e discutir estratégias de reação. A leitura predominante é de que, se não houver articulação forte e pressão institucional, o peso das decisões continuará recaindo sobre os cofres municipais.
A atuação da Aprece, em articulação com a CNM e outras entidades, sinaliza que o municipalismo deve endurecer o discurso e cobrar maior responsabilidade fiscal do Congresso. Para muitos prefeitos, a disputa vai além de números: trata-se de preservar a autonomia dos municípios e evitar que decisões centralizadas comprometam a prestação de serviços básicos à população.
