A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, nesta quinta-feira (23), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026, em evento realizado no Salão Nobre da Presidência. A iniciativa, promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social, busca valorizar e fortalecer o papel dos Conselhos Tutelares na proteção de crianças e adolescentes.

O projeto tem como foco ampliar a atuação dos conselhos dentro do ambiente escolar, promovendo ações preventivas e educativas para evitar violações de direitos. A proposta também pretende estreitar a parceria entre escolas e conselheiros, superando a visão punitiva e reforçando o caráter orientador desses órgãos.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a ODS 5, que trata da igualdade de gênero, a edição 2026 do selo abre período de adesão entre os dias 22 e 30 de abril, incentivando municípios a integrarem a iniciativa e fortalecerem políticas públicas voltadas à infância e juventude.